Um homem branco, de cabelo preto, blazer e T-shirt branca, encontra-se de frente a um fundo preto.

Nas últimas três décadas, os Censos de 2001 identificaram 163 mil portugueses com alguma incapacidade visual. Em 2011: 920 mil. E recentemente, em 2021, foram identificados 352 mil portugueses.

Dito de uma outra forma, atualmente são 3,4% da população portuguesa, ou, cerca de 1 em 30 pessoas.

A partir destes valores percebemos a importância de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em todos os aspetos da sociedade.

Sendo a Educação um espelho dessa acessibilidade, presente e futura, quantos jovens estudantes portugueses estão dentro deste grupo?

Ora, em 2022, foram identificados quase 13 mil jovens com deficiência visual entre os 15 e 19 anos – idades que frequentam o ensino secundário. Nos últimos 20 anos tem sido a incapacidade mais prevalente entre os jovens nestas idades.

Mas onde estão estes alunos, e terão repostas educativas adequadas?

Desde 2008 que a Direção-Geral da Educação (DGE) estabeleceu 26 escolas secundárias de referência preparadas para alunos com deficiência visual, distribuídas por Portugal continental. Há seis no Norte, seis no Centro, onze em Lisboa, e três no Alentejo.

Mas então e as regiões do Algarve, Açores e Madeira?

Embora as três regiões não tenham tantos jovens com alguma incapacidade visual como o resto do país – sabe-se que à data dos censos de 2021, eram 15 mil no Algarve, 7 mil nos Açores e 9 mil na Madeira, acima dos 5 anos de idade.

Ao todo são 32 mil pessoas cujas necessidades se arriscam a não estarem contempladas na sociedade, e na educação – que se prometeu ser para todos.

Já o número de docentes especializados e a sua distribuição é também preocupante. Em 2021, a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) reporta como, dos 7 mil docentes formados em educação especial na rede escolar pública, só 108 profissionais desempenharam funções específicas de apoio educativo a jovens com cegueira ou baixa visão.

1% de todos os especializados.

Destes 1%, só um total de 5 profissionais se encontravam no Algarve e 3 no Alentejo. Até à data, não há dados relativos aos arquipélagos. Este mistério reflete as próprias inseguranças dos professores, que hoje enfrentam vários desafios perante a inclusão.

Tais como:

· A falta de formação contínua e prática

· E a falta de recursos humanos e materiais;

De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2019, apenas 39% dos professores disseram estar preparados para atender à diversidade de necessidades nas suas turmas. Já em 2022, a Federação Nacional de Educação relatou que 58% dos professores inquiridos não receberam formação contínua nenhuma, apesar da vontade existir.

No mesmo ano, o Ministério da Educação sensibilizou 790 escolas e disponibilizou formações online a 500 formadores e funcionários públicos sobre educação inclusiva. Continuando com estas medidas, espera-se deixar os docentes mais conscientes e preparados para lecionar em ambientes inclusivos, mas existem outros agravantes;

Prevê-se que nos próximos 10 anos, 58% dos professores irão entrar em reforma, sendo que seriam precisos 3450 novos professores por ano para os compensar. A profissão não é muito atrativa de momento perante o congelamento salarial face às crises económicas da última década, e a desvalorização e stress elevado sentido pelos professores em Portugal, comparado aos outros países da União Europeia.

Por consequência da falta de professores e das dificuldades dos existentes, também a taxa de abandono escolar é afetada. Alunos com deficiência tendem a abandonar com mais frequência os estudos, do que os alunos sem deficiência.

Por fim, resolver a gestão e financiamento de recursos materiais é outro imperativo. Atualmente, a descentralização da educação em Portugal veio dar mais autonomia aos municípios, caindo-lhes a responsabilidade de financiar e gerir recursos conforme o contexto regional ou as escolas o exigem.

No entanto, como alerta o relatório da OCDE de 2022, as já existentes disparidades económicas entre municípios podem também se traduzir na desigual alocação destes fundos e recursos de adaptação inclusiva. Recomenda-se, por isso, a criação de quadros de monotorização que responsabilizem os governos locais a priorizar a educação e combater estas disparidades.

Pois, sem as ferramentas necessárias, como pode um professor proporcionar educação inclusiva, de qualidade, para todos? Cabe aos vários agentes aqui levantados – governos, escolas, professores, e famílias – compreender as práticas e tecnologias essenciais que não devem cair de vista no ensino inclusivo.