Um homem branco, de cabelo preto, blazer e T-shirt branca, entra em cena em frente a um fundo preto.

Em 1948 a educação foi declarada um Direito Humano Universal, mas o caminho para o garantir, especialmente para pessoas com deficiência, tem sido um esforço em contínuo trabalho. 

Mas mesmo no decorrer do século XX, reinava a ideia de que a educação para pessoas com necessidades especiais, por requererem assistência especializada, devia ser feita à parte do ensino regular.

Perpetuava-se o isolamento destas pessoas, postas à margem da sociedade. E a sociedade, à margem destas pessoas.  

Só no último quarto do século é que se evidenciou um movimento em torno da inclusão, de educação de qualidade, para todos, independentemente das diferenças individuais. Na verdade, atendendo a elas. 

No caso português, foi após a revolução de 1974 que se começou a abrir caminho, por parte do Ministério da Educação, para integrar pessoas com deficiência no ensino regular.

Mas só em 1986, com a Lei de Bases do Sistema Educativo, é que a educação é oficialmente declarada um direito para todos os cidadãos portugueses.

E no começo dos anos 90, demarca-se a organização de currículos diferentes em função das deficiências.  

Já a palavra “inclusão”, por influência da Declaração de Salamanca, passa a ser oficialmente utilizada em legislação em 1997. A partir de então, as escolas especiais transformam-se em centros de recursos, para o ensino regular poder atender às necessidades especiais e promover a integração.

Estes movimentos e reformas pavimentaram a criação do conceito de “escola inclusiva”: um local onde todos os alunos aprendem e convivem juntos, capaz de responder adequadamente às necessidades e diversidade de cada um.

Mas isto implica adaptações curriculares e profissionais. E as dificuldades em garantir essa preparação mantêm-se no início do século XXI.

É só em 2008, que são decretados quadros concretos de apoio para alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Perante estes quadros, uma vez identificados os alunos com necessidades especiais educativas, Unidades Especializadas dentro das escolas ajudam a definir um Plano Educativo Individual em conjunto com o professor de sala comum, para promover um ambiente inclusivo. Promove-se ainda um Plano Individual de Transição para uma vida pós-escolar, com o objetivo de preparar uma melhor inserção social, familiar e profissional. 

Mas, agora, ficamos por aqui? Não. Pois, o significado de “escola inclusiva” continuou a progredir, e importa compreender a realidade para além do decreto.

O impacto positivo destas medidas é percetível em 2015. A Comité da ONU dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência reconheceu que 98% dos estudantes portugueses com deficiência frequentava escolas regulares – um marco de sucesso na integração.

Nesse mesmo ano, desenvolveu-se a Agenda 2030 onde foram definidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Prioridades e aspirações que atuam nas principais áreas que afetam a qualidade de vida de todos os cidadãos do mundo. Podemos identificar cinco áreas gerais: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias.

No objetivo 4 focado na Educação, procura-se garantir uma educação de acesso livre, justo e de qualidade para todas as pessoas, sem haver qualquer tipo de distinção. Prevê-se que as escolas passem a estar adaptadas, seja através de profissionais capazes, como construindo e melhorando as instalações físicas.

É neste contexto que Portugal dá resposta ao potencial e necessidades de todos, indo além das adaptações para alunos com deficiência, através dos Decretos-Lei números 54 e 55 de 2018.

Diagnósticos médicos facultativos; colaboração parental junto dos docentes; mais recursos e autonomia dos agrupamentos escolares; e currículos mais personalizados foram as principais alterações destes Decretos. Além disso, medidas seletivas e adicionais são aplicadas nos casos onde estas respostas universais não chegam.

Mas a inclusão acontece só através de decreto? Importa compreender como se efetuam estas mudanças na realidade.

Por isso, propomos conhecer as histórias de três pessoas com deficiências visuais – o Alexandre, a Marta e a Emily – e refletir sobre ofertas educativas que se ajustam a este modo de viver.